Adesão aos produtos e serviços
1. Todos os produtos e serviços são fornecidos pela PETXIP.com . Aplicam-se os termos e condições gerais publicados neste site e fornecidos em formato duradouro ao cliente no ato de encomenda ou início de prestação do serviço pela PETXIP.
2. A oferta divulgada através deste sítio ou outros documentos publicados pela PETXIP está sujeita a alterações. A PETXIP reserva-se ao direito de efetuar estas alterações sem aviso prévio.
Destinatários
3. O Serviço destina-se a pessoas singulares e coletivas, desde que aceite as Condições de utilização assumindo que foram prestadas todas as autorizações. Quando o Utilizador atua em nome de pessoa coletiva assumimos que detém os poderes para vincular a organização.
UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
4. O Cliente compromete-se a utilizar os Serviços de forma diligente, respeitando as regras de utilização e de modo a não comprometer, para os Serviços fornecidos pela PETXIP.com, a estabilidade, a segurança e a qualidade desses Serviços, também relativamente ao uso dos outros.
5. Caso a utilização inadequada dos serviços pelo Cliente comprometa ou possa comprometer a estabilidade, segurança e qualidade dos Serviços fornecidos pela PETXIP.com, esta reserva o direito de interromper o fornecimento do Serviço de forma imediata e com a consequente notificação por correio eletrónico.
6. O Cliente compromete-se a não inserir, e, a não possibilitar que terceiros insiram conteúdos que violem a privacidade, os direitos de autor e de propriedade intelectual e industrial em geral, ou tenham um teor ofensivo, ou que possam de qualquer modo lesar ou pôr em perigo a imagem de terceiros ou da PETXIP.
7. O Cliente reconhece ser o único e exclusivo responsável pelos conteúdos e as comunicações inseridas, publicadas, difundidas e transmitidas por ou através do seu perfil.
8. A PETXIP não será responsável, de modo nenhum, por atos ilegais, criminais, civis e administrativos cometidos pelo Cliente através do Serviço. O Cliente compromete-se a isentar a PETXIP de qualquer ação, instância, pretensão, custo ou despesa, incluindo as despesas judiciais relativas, eventualmente derivadas do desrespeito da parte do Cliente das obrigações assumidas e das garantias prestadas com a aceitação destas.
9. A PETXIP não pode ser responsabilizada por eventual insucesso no resgaste do animal de estimação. Visto a TAG PETXIP depende da vontade de terceiros para ajudar no resgate do animal de estimação.
10. A activação da TAG e os seus dados actualizados são da responsabilidade do cliente. Uma TAG PETXIP não activada a PETXIP não tem como saber quem é o proprietário.
Compromisso de segurança e privacidade
11. A PETXIP. garante a proteção dos dados pessoais dos seus clientes, a segurança adequada no acesso aos perfis, que se encontram em locais seguros e de acesso restrito e controlado. A disponibilização dos dados pessoais no perfil é da responsabilidade do cliente alterando o status do perfil “SOCIAL” ou “PERDIDO”. Garantimos ainda que estas informações não serão utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa excepto às autoridades competentes (Caso seja solicitado). Aconselhamos todos os clientes a verificar ocasionalmente o status do perfil do PET.